Psiquiatra ferido por paciente em consulta será indenizado

atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos, pois estão expostos a perigos e riscos incomuns. Isso

Serviço civil obrigatório

profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio

TST mantém demissão por justa causa de sindicalista empregado do Bradesco

atendimento reprovável a clientes especiais, que acabaram por levar o banco a pagar indenização por

MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios

de atendimento da agência e fugiram em um veículo roubado

Trabalhador que portava celular funcional nos finais de semana deve receber horas de sobreaviso

para viabilizar o pronto-atendimento, configuram sobreaviso

Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho

Lei municipal estabelece que o atendimento em agências bancárias não pode ser superior a vinte

Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral

pcaiente recebeu o atendimento necessário. Juiz enfatiza que o dano permaneceu como uma mera alegação ao não obter comprovação

Depoimento de crianças vítimas de abuso sexual é tema de debate em Brasília

Código Penal ou o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo normas para o atendimento das vítimas nos conselhos tutelares

MP obtém liminar que obriga Estado a custear tratamento em Guaratinguetá a pacientes com câncer

obrigando o Estado de São Paulo a custear o atendimento a todos os procedimentos oncológicos de alta complexidade.

Reabertas as inscrições para o convênio de assistência judiciária

Judiciária, firmado entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado para atendimento da população carente do Estado.

Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila

É competência do município a edição de lei que regule tempo máximo para atendimento dos usuários

McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.

Plano de saúde é condenado a indenizar

Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a dona de casa que teve contrato com plano de saúde cancelado unilateralmente sem ser previamente comunicada

Parecer médico determina manutenção de paciente

Para o magistrado, houve demonstração convincente, por parte do Estado, de risco plausível de prejuízo irreparável para o próprio agravado na hipótese de execução da medida e, conseqüentemente, na alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta observou que houve falha na prestação de serviço.

Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência

Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário

STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada

O texto fala sobre o último posicionamento do STJ em relação a cobertura dos planos de saúde.

Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde

O entendimento é da Terceira Turma.

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS